Sarney é transferido para UTI em São Paulo

Fonte: Folha de SP.

O senador José Sarney foi para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês nesta quinta-feira (1º). Sarney já estava internado para tratar uma infecção pulmonar e esperava retornar ao Congresso na semana que vem.

No início da noite, o político apresentou febre e tremores e foi submetido a exames. As tomografias revelaram "derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito", de acordo com um boletim médico emitido pelo hospital.

Ele está sendo atendido pelas equipes dos médicos David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama.

Sarney chegou a São Paulo nesta quarta para dar continuidade ao tratamento da infecção, iniciado em São Luís, no Maranhão.

MP pede na Justiça que Banco do Brasil forneça imagens de segurança para polícia

Fonte: http://fernando-averdade.blogspot.com.br/

BB vem recusando, reiteradamente, o atendimento das requisições da Polícia Judiciária.

Por Redação

A Promotoria de Justiça de Investigações Criminais, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Banco do Brasil para que a instituição financeira disponibilize, quando solicitada pela Policia Civil do Rio Grande do Norte, todas as filmagens feitas por câmeras de segurança instaladas nas agências bancárias no estado, com o
objetivo de identificar infratores que realizam as chamadas “saidinhas de banco”.
Quando clientes são vítimas dos crimes de furto ou roubo ao sair das agências bancárias, logo após realizarem saques de grande valor em dinheiro, as investigações criminais necessitam muitas vezes de verificação das imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos, a fim de identificar a fisionomia dos infratores, a forma da abordagem e demais detalhes fundamentais para o esclarecimento do crime.
Ocorre, porém, que o Banco do Brasil vem recusando, reiteradamente, o atendimento das requisições da Polícia Judiciária, sob o argumento de que as imagens das câmeras de segurança, ainda que sejam as vítimas usuários de seus serviços, estariam protegidas pelo sigilo bancário, o que impossibilitaria o seu fornecimento sem autorização judicial.
No entanto, o sigilo bancário reservado aos clientes ocorre somente nos casos de movimentações financeiras, de modo que até mesmo os dados do titular da conta se excluem deste âmbito de proteção. Nesse sentido, o Ministério Público ressalta na Ação Civil Pública que “o que ocorre é uma interpretação distorcida do banco-réu quanto ao dever de sigilo bancário, que tem o propósito de proteger a intimidade e a vida privada do cliente da curiosidade alheia, não estando nele incluído a proibição de exibição às autoridades competentes das imagens de câmeras de segurança.”
A Ação ajuizada pelo MP pede ainda que a Justiça determine o fornecimento de todos os documentos e informações relacionados com as vítimas de infrações penais ocorridas nas dependências do Branco do Brasil, quando requisitados pela Polícia Civil. Requer também que seja fixada multa diária ao banco réu, no valor de R$ 5 mil, para qualquer caso de descumprimento dos pedidos.
Com o atendimento do pedido haveria rapidez nas investigações e maior chances de identificação dos infratores, visto que, hoje, a Justiça deve ser acionada em cada caso para determinar o fornecimento de imagens das câmeras de segurança interna das agências bancárias do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte.

 http://portalbo.com/

UM DIA DEPOIS DE DENÚNCIA, ESTADO EFETUA REPASSE ÀS PREFEITURAS

 Fonte: Femurn

Menos de 24 horas depois da publicação, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Associações Microrregionais de Municípios, de nota pública denunciando o descumprimento de obrigação constitucional, o Governo do Estado efetuou, nesta quinta-feira (1), o repasse de R$ 9 milhões às prefeituras potiguares.

A informação é do presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, que recebeu na manhã de hoje telefonema do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. “O secretário disse ter havido uma falha por parte da Secretaria e anunciou que o repasse devido aos municípios seria efetuado ainda hoje, o que já foi possível comprovar”, afirmou o prefeito e dirigente municipalista.

Os recursos depositados hoje nas contas das prefeituras completam R$ 30 milhões que deveriam ter sido repassados até a última terça-feira (30). Esses recursos são oriundos da arrecadação do ICMS referente ao período de 10 a 20 de julho e são destinados à complementação do Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb).

Como só foram repassados R$ 21,3 milhões dos pouco mais de R$ 30 milhões, as prefeituras tiveram dificuldades para cumprir o calendário de pagamento da folha de pessoal. De um total mais de 30 prefeituras consultadas em levantamento feito pela Femurn e Associações Microrregionais, pelo menos dois terços delas não conseguiram pagar a todos os servidores.

Na nota pública divulgada na tarde de quarta-feira, a Femurn e as Associações Microrregionais de Municípios lamentaram que a decisão de não fazer o repasse dentro do prazo legal foi tomada sem qualquer comunicação prévia às prefeituras e entidades representativas.

Na tarde desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini também telefonou ao presidente da Femurn. Ela lamentou o episódio, disse que seu governo tem compromisso com o cumprimento das obrigações constitucionais e colocou-se à disposição para solucionar eventuais falhas nos repasses.

“A nota da Femurn e das associações foi firme na defesa dos municípios mas respeitosa com o governo. Ficamos satisfeitos com a correção do problema e esperamos que não volte a ocorrer”, completou o presidente Benes Leocádio.

Após renunciar ao cargo, prefeito diz que preferiu 'sair do que roubar'

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Márcio Faber, de Paranapanema (SP), contou que voltará a exercer a medicina em outra cidade

O ex-prefeito de Paranapanema (SP), Márcio Faber, que renunciou o cargo nesta quarta-feira (31), já arrumou um novo trabalho. O médico, com especialização em ginecologia, vai voltar a exercer a profissão em outra cidade da região de Itapetininga (SP), que preferiu não identificar.

Faber afirmou que sua decisão foi baseada exclusivamente em argumentos financeiros, já que antes de assumir a prefeitura ganhava uma renda de aproximadamente R$ 30 mil. Com o cargo de prefeito, o salário dele era de R$ 5,8 mil. “Não tive problemas com ninguém, mas financeiramente ficou inviável continuar. Preferi pedir para sair do que roubar dinheiro dos cofres públicos”, explica.

O ex-prefeito afirmou também que sabia do valor do salário para o cargo, mas que tinha como ideal levar um novo governo para o município. Faber garante que não se arrependeu em assumir o cargo, mas a situação financeira particular ficou desequilibrada. Ele acredita que tomou a decisão certa. “Quando fui eleito, assumi porque sabia que Paranapanema precisava de uma administração melhor. Acredito que deixo as pessoas certas no meu lugar, mas para mim não dava mais”.

Faber começa no novo emprego a partir desta quinta-feira (1). De acordo com o médico, a renda mensal deve voltar a ser a que tinha antes de se tornar prefeito.

A decisão do médico foi informada na manhã desta quarta-feira através de um ofício enviado à Câmara Municipal. O presidente da Câmara dos Vereadores, Leonardo de Araújo, convocou sessão extraordinária que foi realizada na tarde desta quarta-feira. Na sessão, o cargo de chefe do executivo foi transferido para o vice-prefeito, Antônio Nakayashi.

Segundo o diretor administrativo da prefeitura, Luiz Antônio Galvão, na noite desta terça-feira (30), Faber reuniu os secretários e assessores em uma reunião para justificar sua saída.

Márcio Faber foi eleito em outubro de 2012, com 5.873 votos. Ele fazia parte da coligação 'Inovação é agora', que reunia os partidos PT e PV. Esta foi a primeira vez que Faber concorreu a um cargo público.

Cargo de prefeito de Paranapanema, SP, foi transferido para Antônio Nakagawa. (Foto: Divulgação / Prefeitura)

Uma criança de apenas 7 anos caiu de um pau de arara usado como transporte escolar na zona rural de Apodi

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Pau de arara: Crime sem punição

“Um menino de 7 anos, aluno de uma escola municipal de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi atropelado na manhã desta terça-feira (30) por um caminhão ‘pau de arara’ - como são conhecidos os veículos adaptados precariamente para o transporte de passageiros.

O acidente aconteceu por volta das 6h30, quando as crianças iam para a aula. O garoto está em observação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com a família, o veículo é usado pela Prefeitura para levar os alunos entre as comunidades da zona rural do município.”

Ano passado uma jovem de Soledade quase perdeu seu dedo após se acidentar na grade de pau de arara, além de outros e outros incidentes que já foram protagonizados nesses tipos de transporte escolar.

Incidentes desses tipos deveriam levar os responsáveis a serem processados – e condenados e responsabilizados, havendo ação imediata da Justiça e proibindo o transporte de estudantes em paus-de-arara definitivamente em toda essa comarca, e não esperar que o pior aconteça.

Não é possível que prefeitos, secretários e assessores em suas reluzentes Hilux, não se envergonhem de uma situação dessas, e que não haja sensibilidade de extinguir de vez esse meio de transporte, sem permitir que algo trágico aconteça.

AOS 45 DO SEGUNDO TEMPO, CLÁUDIA REGINA GANHA SOBREVIDA EM MOSSORÓ

http://carlocosta.blogspot.com.br/

Deu no Portal no Ar

 

Pleno decidiu por retirar o mandato da prefeita e por convocar novas eleições em 90 dias

Por Redação

Quando tudo indicava que a prefeita Cláudia Regina iria perder o mandato da Prefeitura de Mossoró, ela ganhou uma sobrevida e, mesmo com a decisão de cassada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela ainda terá direito a recorrer da decisão.

O processo que suspendia os embargos nas decisões contra a prefeita já estava em 5 a 0 para que ela fosse oficialmente cassada por trânsito em julgado. Mas nesse momento, quando precisava de apenas um voto, o desembargador Amilcar Maia, decidiu não julgar o mérito e dar mais tempo para a prefeita.

Com a decisão, ela é considerada cassada,  mas tem direito a recurso no próprio TRE.

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CLAUDIA REGINA É CASSADA PELO TRE, MAS VAI RESPONDER NO CARGO  

MAIS uma vez a prefeita de Mossoró Claudia Regina [DEM] é cassada, e mais uma vez se vê que tem dois pesos e duas medidas em muita coisa do estado.
Primeiro, o pleno cassou e disse transitado em julgado, e alguns jornais dos estado já postavam em seus sites, que o prefeito era O Presidente da Câmara local, Francisco José Filho e que a cidade teria novas eleições em 90 dias. Depois se voltou atrás (um dos juízes voltou atrás, e mudou o teor do voto) e agora ela pode responder no cargo. São coisas que não se entende.

Acompanhe.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, na sessão de hoje a tarde, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho. Prevaleceu a tese de que o juiz Pedro Cordeiro não poderia ter anulado a sentença de cassação do magistrado Herval Sampaio Júnior.

No plenário da Corte venceu a tese da acusação de abuso de poder político e econômico cometido pela prefeita do DEM.

GOLPE FINANCEIRO DO EX-PREFEITO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO PODE SER MAIOR QUE SE ESPERAVA.

Fonte: http://diariocaicarense.blogspot.com.br/

Nesta semana, em uma Reunião da prefeita Ceiça Lisboa com Auditores, Advogados e contabilistas chegaram a revelar que o Golpe Financeiro que a prefeitura Municipal levou nestes ultimos 03 anos do mandato do ex-prefeito Étinho pode ser o maior desvio Financeiro que o Municipio já passou.

Segundo um dos Advogados o ex-Gestor esta enrolado até o pescoço com dividas desproporcionais ao Municipio.

Um dos Contabilistas chegou a ficar totalmente passado ao ver Notas e serviços que jamais foram prestados a Prefeitura Municipal.

Um dos Advogados afirmou que os Individuos que participaram de Conselhos e Comissões assinando o que desconheciam, tambem devem ser punidos na forma da lei.
 

Um dos maiores escândalos encontrados foi a falta de repasse desde julho de 2012 ate dezembro de 2012 incluindo o Decimo Terceiro que Prefeitura Municipal deixou de repassar ao INSS de cerca de 280 Funcionarios Publicos Municipais que foram descontados , mas não repassados.



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QUANTO MAIS O POVO FALA O CONTRARIO, MAIS JUNTOS ELES PERMANECEM.......

FELIPÃO JUNTO A PREFEITA CEIÇA LISBOA NA FESTA DA PINHA 2013.

MPE: Promotora de Justiça atuará simultaneamente em Angicos e Lajes

http://angicosnoticias.blogspot.com.br/

Representante do Ministério Público Estadual (MPE) na alçada da comarca judicial sediada em Angicos, região Central do RN, a partir desta quarta-feira (31) até ulterior deliberação, a promotora de Justiça Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz está sendo destacada para outra função.


Ela está sendo designada para responder cumulativamente pela atribuição de promotora da comarca de Lajes, na mesma região, no período de 09 de agosto a 07 de setembro, em decorrência do período de afastamento do titular do posto.


A nomeação está sendo confirmada pela Portaria nº 2.230/2013, assinada pelo procurador-geral de Justiça do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada no exemplar desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.


Por Lúcio Flavio