segunda-feira, setembro 9

João Maia vai pra China

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O deputado federal e presidente do Partido da República João Maia vai pra China. Na volta ele decide se rompe ou não com o governo de Rosalba Ciarlini (DEM):

“Estou indo para a China, e aí a gente vai fazer a reunião lá para outubro, dia 17 de outubro“, afirmou.

Ele vai acompanhar o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em busca de investidores para o novo aeroporto do município.

Deputado Fábio Faria está namorando filha de Silvio Santos

Patrícia Abravanel, 33, está namorando o deputado galã Fábio Faria, segundo o jornal “O Dia”.
Fábio é conhecido por namorar celebridades como Sabrina Sato, Adriane Galisteu e a atriz Priscila Fantin.

O diário afirma que o casal viajou junto para o Guarujá, litoral paulista, e ficou hospedado em um hotel que pertence ao Grupo Silvio Santos.

Evitando chamar a atenção, eles não fecharam os serviços do hotel juntos, mas Fábio foi visto passeando com o cachorro da nova namorada nas manhãs em que ficaram no local.
A família de Patrícia já sabe do relacionamento, assim como a família de Fábio.

Folha

Ex-prefeito no RN é condenado por apropriação de rendas públicas

O juiz Fábio Ataíde condenou o ex-prefeito de Alexandria, José Bernardino da Silva, a uma pena de 24 anos e quatro meses de pena privativa de liberdade. À época dos fatos, o acusado era prefeito do município, tendo sido acusado por apropriar-se de bens ou rendas públicas. O ex-gestor foi condenado por treze crimes e terá que pagar ainda uma multa de 500 salários mínimos.

O processo faz parte do Mutirão contra a Improbidade, iniciativa do Tribunal de Justiça potiguar com vistas ao cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça, que busca julgar, até o fim do ano, todos os processos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública ajuizados até o fim de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-gestor valeu-se dos recursos do FPM, FUNDEF e da folha de pagamento do município principalmente para saldar compromissos pessoais, mediante a emissão de cheques, ora tendo como favorecido ele mesmo ora tendo como beneficiários os seus credores. Juntos, os 13 cheques emitidos somam R$ 105.075,46.

“Contudo, o desvio em beneficio próprio não se limitou ao pagamento de dívidas pessoais, formalmente contraídas pelo denunciado, este emitiu vários cheques nominais a ele mesmo. (…) isto sem falar em inúmeros outros pagamentos – no mínimo suspeitos – feitos a terceiros com os quais aparentemente, a edilidade não celebrou negócio algum, sugerindo a realização de despesa para saldar outras obrigações contraídas pessoalmente pelo denunciado, pagamentos esses objetos de requisição, ao final da presente denuncia, para fins de aditamento posterior, em sendo o caso” ressalta a denúncia.

A sentença do juiz Fábio Ataíde fixou o regime fechado para cumprimento da pena, dando o direito de recorrer em liberdade. Foi determinada a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público. Contudo, o juiz ressalta que a depender da confirmação da pena, pode ocorrer a prescrição de vários crimes.

TJRN

Adolescente de 14 anos pratica assalto e diz que trabalhou como servente pra comprar arma

Menor foi apreendido na tarde desta segunda-feira, após roubar moto, mas acabou liberado.
 Fonte:BO

Policiais do 4º Batalhão da PM apreenderam um adolescente de 14 anos, na tarde desta segunda-feira (9), na rua São Jorge, no Vale Dourado, zona Norte de Natal. O menor tinha roubado uma moto Traxx, junto com um comparsa, por volta das 16h. Na ocasião, os suspeitos abordaram um casal e praticaram o assalto.

Porém, uma viatura passava próximo ao local e acabou se deparando com a ocorrência. O adolescente de 14 anos acabou apreendido, mas o comparsa dele conseguiu fugir. O menor de idade foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde prestou depoimento.


Em conversa com o Portal BO, o adolescente declarou que tinha comprado o revólver calibre 32 pela quantia de R$ 200. Para conseguir esse dinheiro, ele informou que trabalhou como servente de pedreiro, ajudando ao pai. Após comprar a arma, ele decidiu ser assaltante. O adolescente foi ouvido pelo delegado de plantão e, em seguida, entregue aos cuidados dos pais.

Mulher morre e homem fica ferido após carro ser alvo de disparos

Ocorrência foi registrada em Parnamirim, no início da noite desta segunda-feira.
FONTE: Portal BO
 Um casal foi vítima de um atentado, no início da noite desta segunda-feira (9), no bairro da Cohabinal, em Parnamirim. De acordo com a polícia, as vítimas estavam em um veículo Gol, de cor cinza, quando dois homens em uma motocicleta teriam passado por eles e efetuado vários disparos de arma de fogo.

Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar informaram para o Portal BO que os bandidos atiraram várias vezes e, com isso, tanto o homem quanto a mulher foram baleados. Sandra Gomes de Freitas acabou morrendo ainda dentro do veículo em que estava.

Já o homem que estava com ela, que ainda não foi identificado oficialmente, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A polícia ainda não sabe informar o que pode ter motivado o atentado.

SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DECIDEM HOJE 09/09 SE GREVES CONTINUAM

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 Os servidores da segurança pública vão se reunir em assembléia, nesta segunda-feira (9), para decidir se as greves dos policiais civis e funcionários do ITEP vão continuar. Na semana passada, o desembargador Cláudio Santos determinou o corte de ponto dos grevistas, mas o presidente do Sinpol-RN, Djair Oliveira, afirma que está sendo cumprido o que determina a Lei de Greve e, por isso, a entidade irá recorrer.

“Tudo que determina a Lei de Greve está sendo mantido, o que torna nosso movimento legal. Então, estamos recorrendo dessa liminar do desembargador. Além disso, a categoria vai se reunir hoje para votar em assembleia se devemos ou não continuar com a greve”, destaca Djair Oliveira.


O desembargador Cláudio Santos solicitou ao secretário estadual da Segurança Pública, ao delegado geral da Polícia Civil e ao diretor do Itep que enviem ao secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos a relação dos servidores em greve, para desconto dos dias parados, com data inicial no dia 3 de setembro, dia seguinte à formalização de notificação da ordem judicial.

Além da decisão do corte de ponto, o desembargador solicitou o envio de cópia do processo que trata da greve dos policiais civis encampada pelo sindicato da categoria (Sinpol-RN) ao procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, para, ao seu critério, abertura de inquérito prévio ou oferta de denúncia pelos crimes de desobediência à ordem judicial e abandono de função.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública afirmou que a entidade também vai recorrer dessa solicitação.

HOMEM TEM PERNA SUGADA POR MÁQUINA DE MOER CANA; IMAGEM FORTE

http://www.focoelho.com/


  Ednaldo Silva Santos, 48 anos, residente na fazenda Santa Helena, no município de Barro Preto, deu entrada no hospital de Base em Itabuna, no último sábado, vítima de acidente de trabalho.
Segundo informações, são que ele é trabalhador rural e estava trabalhando com uma máquina agrícola de moer cana, quando acidentalmente pisou em uma cana e escorregou, tendo assim a perna direita sugada pela máquina.

Ednaldo foi socorrido pelo dono da fazenda e já passou por cirurgia, onde está internado, infelizmente a perna foi amputada.

A reportagem é de Allana Thais.

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos índigenass e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República.

Para o MPF, a PEC 215 viola o núcleo essencial de direitos fundamentais, como direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas (art. 231, CF); direito à cultura (arts. 215, 216 e 231, caput, CF); direito adquirido concedido diretamente pelo poder constituinte (art. 5º, XXXVI, CF); e direito ao devido processo legal administrativo (art. 5º, LIV, CF). Assim, a PEC 215 ofende o limite material ao poder de reforma previsto no art. 60, § 4º, inciso IV, da Constituição.

A nota técnica foi elaborada pelo Procurador Regional da República e membro suplente da 6ª CCR Daniel Sarmento, com o objetivo de ser anexada ao Mandado de Segurança nº 32.262, feito por Deputados Federais para impedir a deliberação congressual sobre a PEC nº 215 e outras a ela anexadas. O documento foi encaminhado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mandado de segurança que discute a proposta, Luís Roberto Barroso, no dia 3 de setembro.

Veja aqui a nota técnica na íntegra.

Fonte: Secom/PGR

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Rússia propõe que Síria entregue armas químicas

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130909_russia_siria_dt.shtml


A Rússia pediu nesta segunda-feira que a Síria transfira o seu arsenal químico para o "controle internacional" em uma tentativa de evitar uma ação militar americana.


O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que a proposta foi apresentada durante conversas em Moscou com o chanceler da Síria, Walid Muallem.

avrov afirmou que espera uma resposta rápida de Damasco, e o ministro sírio disse apenas que vê a proposta russa com bons olhos.

“A Síria saúda a proposta russa por se preocupar com as vídas dos sírios, com a segurança do nosso país, e porque acredita na sabedoria da liderança russa, que busca evitar uma agressão americana contra nosso povo”, disse Muallen.

O presidente sírio, Bashar al-Assad, nega ter usado armas químicas durante ataques a grupos opositores em seu país.

Os Estados Unidos planejam lançar uma ação militar contra o regime de Assad, que o governo americano acusa de cometer crimes de guerra durante o conflito na Síria.

Retórica

Nesta segunda-feira, o secretário americano, John Kerry, que viajou à Europa em busca de apoio para uma intervenção militar, reafirmou que não fazer nada contra o regime sírio é mais arriscado do que lançar uma ofensiva militar.

Questionado em uma coletiva se havia algo que Assad poderia fazer para evitar um ataque, Kerry respondeu que o líder sírio poderia entregar todo o seu arsenal químico dentro de uma semana.

Mas, poucos minutos depois, autoridades americanas afirmaram que a declaração de Kerry era muito mais um "argumento retórico" do que propriamente uma oferta.

Mais tarde, no entanto, Lavrov pediu que a Síria "coloque as armas químicas sob controle internacional para que elas possam ser destruídas".

O chanceler russo disse não saber se o governo sírio vai concordar com a proposta, mas acrescentou que espera uma resposta positiva.

Nações Unidas

Em Nova York, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que planeja pedir ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que exija a transferência imediata das armas químicas da Síria para locais onde elas possam ser armazenadas de forma segura e então destruídas.

Ban também pediu que a Síria aceite aderir à convenção internacional contra armas químicas, um tratado que o regime sírio nunca assinou.

O secretário-geral da ONU fez essas declarações ao ser questionado sobre a iniciativa russa de pedir que a Síria entregue o seu arsenal químico ao controle internacional.

No final desta semana, uma equipe de inspetores da ONU que visitou a Síria deve entregar a Ban Ki-moon um relatório sobre as alegações de uso de armas químicas no país.

Aliado

A Rússia tem sido o principal aliado internacional do regime de Assad, que enfrenta uma guerra civil há cerca de dois anos e meio.

O governo russo já bloqueou três resoluções contra a Síria no Conselho de Segurança da ONU e rejeitou evidências de que as forças de Assad seriam responsáveis por um ataque químico em Damasco no dia 21 de agosto.

Os Estados Unidos acusam as forças do governo sírio de usar gás venenoso para matar 1.429 pessoas no ataque do último dia 21.

O regime de Assad atribui o ataque a grupos rebeldes que lutam para derrubar o líder sírio em um conflito que já deixou cerca de 100 mil mortos, de acordo com números divulgados pela ONU.

Fernando Pedroza: Cisão do PMDB e do DEM deixará prefeito e vice em lados opostos?

http://angicosnoticias.blogspot.com.br/
 Por força do distanciamento político agora consumado entre o PMDB e o DEM no RN, o processo eleitoral de 2014 deverá registrar a cisão política entre os atuais ocupantes da chefiado Executivo municipal na cidade de Fernando Pedroza, região Central potiguar – numa situação que deve repetir-se em outros municípios do Estado.

Caso a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pleiteie a reeleição e o PMDB seja o ponta de lança de uma grande frente de oposição, o prefeito Daniel Pereira (PMDB) e o vice Magno Alves (DEM) necessariamente ocuparão palanques diferentes na cidade.

E há ainda a situação do ex-prefeito José Renato da Silva (PV): ele acompanhará a virtual orientação estadual da legenda verde para caminhar ao lado do PMDB, depois de ter sido tirado de si o controle a sigla peemedebista antes da sucessão municipal de 2012, ou não? (Pauta Aberta)

Apavorada com os protestos, Rosalba Ciarlini falta ao tradicional desfile militar no 7 de Setembro

http://jornaldehoje.com.br
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) preferiu faltar ao tradicional desfile de 7 de Setembro, realizado anualmente na Praça Pedro Velho, mais conhecida como Praça Cívica, em Petrópolis. A gestora quis evitar confrontos com os manifestantes que foram às ruas da cidade para protestar. A maior parte do grupo era formado por servidores em greve.

A Assessoria de Comunicação da governadora não informou qualquer motivo oficial para a ausência. Como representante de Rosalba, quem compareceu ao desfile foi o secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha. O vice-governador Robinson Faria (PSD), adversário político da democrata, também não participou da solenidade.

Por sua vez, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) compareceu ao evento. O pedetista, como maior autoridade presente, foi o responsável por autorizar o início das apresentações militares, que este ano também foram bastante reduzidas.

Ainda na semana passada, as escolas da rede estadual confirmaram que não participariam do desfile. Em comum acordo com autoridades da Segurança Pública, chegou-se a conclusão que o melhor era evitar a participação dos jovens.

A Polícia Militar também precisou reduzir seus homens no desfile. Apenas 600 se apresentaram no local, enquanto outros 800 faziam a segurança das poucas pessoas que se dispuseram a sair de casa para assistir a solenidade. A Polícia Rodoviária Federal também não disponibilizou nenhum homem para desfilar. Todos ficaram de plantão em caso de protestos nas vias federais.

Durante o evento, o prefeito Carlos Eduardo Alves atraiu pouca atenção dos presentes e chegou até a ser aplaudido em determinado momento. Como as manifestações só chegaram ao local do desfile no término da apresentação, o gestor saiu do local antes de qualquer encontro com os protestos.

As manifestações foram lideradas por policiais civis e médicos em greve, além de servidores da saúde, que encerram a paralisação na semana passada. Natal também recebeu o Grito dos Excluídos.

Governo atrasa salários e terceirizados da Saúde entram em greve por tempo indeterminado

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Desde às 7h da manhã desta segunda-feira (9) os trabalhadores terceirizados das empresas JMT e Safe que prestam serviço nos principais hospitais estadual de saúde cruzaram os braços e entraram em greve por tempo indeterminado. Isso porque a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atrasou o pagamento dos funcionários referente o mês de agosto, que deveria ter sido pago na última sexta-feira (6). Além disso, os trabalhadores reclamam que há férias vencidas desde o mês de maio que ainda não foram pagas.

Serviços como os de maqueiros, higienização, copeiros, cozinheiros, lavanderia e manutenção foram prejudicados e apenas 30% dos funcionários estão trabalhando. Diante dessa situação, o fornecimento do almoço no maior hospital de urgência e emergência do Rio Grande do Norte foi prejudicado e ficou restrito apenas aos pacientes. Os funcionários do Hospital ficaram sem alimentação.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, explicou que o Governo do Estado não realizou o repasse e a empresa disse que não tinha condições de pagar os trabalhadores. Ele conta que realizou uma assembleia com a categoria na última sexta-feira (6), quando foi aprovado o indicativo de greve. Ele conta que encaminhou o indicativo de greve para as empresas, para a Secretaria de Saúde Pública, bem como para os hospitais.

“Hoje, às 7h da manhã fez 72 horas e paramos por tempo indeterminado ou até que pague o salário dos trabalhadores. Ao todo, 30% dos servidores estão parados. Não paramos mais, pois a lei não permite, mas a situação é complicada, pois tem servidores que entraram de férias desde maio e não receberam nada. Como esses servidores estão vivendo? Vamos ficar parados até o dinheiro cair na conta desses servidores”, destacou Domingos Ferreira.

Além do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, os serviços também estão suspensos nos hospitais Giselda Trigueiro, João Machado, Ruy Pereira, Maria Alice Fernandes e Santa Catarina, além da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e do Centro de Reabilitação Infantil (CRI). A assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel confirmou que a alimentação de hoje será restrita apenas aos funcionários.

Domingos Ferreira disse que os trabalhadores estão receosos, pois haverá demissão de aproximadamente 100 funcionários da Safe, além de outro montante da JMT. “Estamos fazendo essa denúncia ao Ministério Público, pois como é que a empresa não tem condições de pagar o salário do mês aos funcionários vai conseguir pagar as rescisões trabalhistas? Estamos reivindicando isso também”. Ao todo, são cerca de 850 funcionários da Safe e mil trabalhadores da JMT. “Estamos aqui pelo direito dos trabalhadores e para que nenhum deles seja dispensado”.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública informou, através da assessoria de comunicação, que o repasse dos pagamentos, que estão em atraso junto às empresas Safe e JMT serão efetuadas nesta terça-feira (10). A Sesap esclarece que as demissões dos funcionários da Safe e JMT se tornaram necessárias em função da crise financeira vivenciada pelo Estado, o que obrigou o enxugamento das despesas, atingindo 10% dos profissionais.

A Secretaria ressaltou que a paralisação alcança apenas os funcionários que atuam nas áreas de higienização, maqueiros e nutrição, mas que os serviços essenciais na área de saúde dos hospitais estão mantidos.

Presidenta Dilma sanciona lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde


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A presidenta Dilma Rousseff sanciona, nesta segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. O texto que será assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem”, afirmou Dilma, no último dia 19, no programa Café com a Presidenta.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

PNE

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.